Nova política automotiva deve abrir mercado

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, lança o Rota 2030, novo regime automotivo brasileiro.

Cinco meses após a Organização Mundial do Comércio (OMC) condenar a política de incentivos fiscais praticada no Brasil e afirmar que o regime automotivo nacional infringe as leis de livre comércio, o governo federal decidiu flexibilizar as medidas de proteção à produção nacional e, assim, estimular a concorrência com produtos importados.

A intenção de rever os pontos do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto) foi confirmada pelo secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Igor Calvet.

Batizado de Rota 2030, o novo programa substitui o Inovar-Auto a partir de janeiro de 2018 e deve vigorar por 13 anos.

Embora tenha proporcionado avanços, o Inovar-Auto tem sido alvo de questionamentos pelo “protecionismo exacerbado.

Para os críticos, os incentivos tributários concedidos à indústria nacional vem impedindo a entrada de veículos importados no país, principalmente os produzidos por marcas chinesas.

Essa visão excessivamente protecionista de resguardar a todo o custo o mercado brasileiro está sendo alterada.

Com os importadores e com os produtores nacionais, a competição dos veículos importados, a exposição dos produtores nacionais à competição, será saudável e importante para o fim do protecionismo exacerbado.

A expectativa é que, com regras claras e de longo prazo, estabelecidas a partir da discussão com os representantes da indústria e da análise das projeções mundiais para o setor, os investidores se sintam mais seguros e, consequentemente, o produto nacional se torne mais competitivo. No entanto, a mudança não implica necessariamente a redução dos preços dos automóveis no médio prazo.

No Brasil, os preços dependem de uma série de variáveis, como as questões tributárias, as dificuldades logísticas, as questões trabalhistas.

O governo federal vem enfrentando essas questões, propondo reformas para melhorar o ambiente de negócios, o que poderá contribuir para baratear o custo de produção no país.

Desigualdade

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa), Luiz Gandini, disse que a mudança nas regras pode acabar com a desigualdade de condições entre os fabricantes nacionais e estrangeiros e vão permitir ao país caminhar mais rápido, retomando o crescimento econômico.

O que precisamos é de previsibilidade pois, o IPI foi de 25% a 55% e o mesmo aconteceu com outros impostos.

É impossível se planejar com essas mudanças.

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sergio-nigro-patrocinador

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